quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

O que é o princípio da verdade real


Advogada Ana Lúcia Assad
A advogada Ana Lúcia Assad, que faz a defesa de Lindemberg, disse para a juíza Milena Dias "voltar a estudar". Assad questionava um ponto técnico no inquérito durante o depoimento de uma testemunha - a perita Dairse Aparececida Pereira Lopes. A advogada do réu mencionou o "princípio da verdade real", que a juíza Milena Dias disse desconhecer. Assad respondeu: "Então a senhora devia ler mais. Voltar a estudar". 


Vou reproduzir aqui alguns dos comentários que chegaram ao post do blog http://maringa.odiario.com/blogs/antiblog/, sobre a expressão “verdade real”, usada pela advogada Ana Lúcia Assad na defesa de Lindemberg Alves.




Vander disse:
Parabenizo a advogada de defesa Ana Lúcia pelo excelente trabalho, a nobre Magistrada militante na area criminal pecou por desconhecer princípio básico do direito processual penal, embora desconhecesse tal principio deveria considerar que a advogada de defesa estava utilizando do amplo direito de defesa podendo aruir o que entender direito de defesa do acusado. Casos como este do Lindemberg tem que atuar como defensores advogados como a Ana Lúcia excelente advogada, pois assim a sociedade tera a certeza de que a justiça sera feita. Por fim TIRO O CHAPEU PARA A ADVOGADA ANA LÚCIA… BRAVA!BRAVISSIMA
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Jaqueline Milene, disse;

Juíza Milena Dias
Este princípio existe sim. Não se trata de verdade falsa. O que existe é a verdade formal e a verdade real. A formal é aquela que está nos autos (no papel), podendo ou não encontrar correspondência com a realidade dos fatos. Já a verdade real é aquela que revela os fatos como eles realmente são. No processo penal, por tratar de bens jurídicos relevantes (vida, liberdade etc.), deve-se buscar sempre a verdade real, daí o Ministério Público ir em buscas de todas as provas possíveis para a condenação. Já no processo civil, os interesses são disponíveis (digamos assim, propõe a ação quem quer e cada um responde como quiser, o azar é de cada um), logo, o juiz contenta-se com a verdade formal, ou seja, aquilo que as partes trazem para ele (juiz) no processo, podendo ou não ser verdade. Espero que tenha esclarecido um pouco.
Abraços.


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João Affonso Disse:
Boa tarde!
Existe, sim. Em um processo penal, a verdade que deve prevalecer, para a condenação de um réu, é a “verdade real”, onde os fatos devem ser provados, diferentemente da “verdade formal”, muito comum em um processo civil, onde é suficiente a força das alegações. O nome é estranho, como você bem disse, mas ele quer demonstrar que todas as partes do processo têm sua própria verdade, mas apenas a verdade REAL deve prevalecer. De toda forma, embora a Excelentíssima Juíza tenha mandando mal nessa, essa advogada do assassino não merece crédito, obviamente quer apenas atrair holofotes.

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Vânia Farias disse:
O princípio da verdade real existe e determina que os fatos devem ser realmente comprovados, não deixando espaço para verdades “formais”.

Como exemplo: no processo civil, fato não contestado é considerado verdade, mesmo que não o seja. A ausência de contestação sobre determinado aspecto o ratifica, o que não acontece no processo penal.

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